27/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043767-28.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HERMAN PEREIRA FONTESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2023 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/05/2023 07:32

Juntada de Petição
03/05/2023 07:11

Juntada de Petição
28/04/2023 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 13:44

Determinada a citação
20/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006098-92.2024.4.02.5104

Alex Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040740-17.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leonidio Flegler

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5104739-32.2021.4.02.5101

Larissa Maria Barros Botelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5040740-17.2021.4.02.5001

Leonidio Flegler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008345-67.2025.4.02.5118

Vanessa Oliveira Nascimento de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo