25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002970-28.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARTHUR BELMONT DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o valor do principal e dos juros da planilha de cálculos do evento 71, CALC3, para cadastro da RPV.

Cumprido, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
20/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:00

Determinada a intimação
20/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002970-28.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARTHUR BELMONT DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 65, CONTR2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
01/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:43

Despacho
01/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:08

Determinada a intimação
14/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 13:37

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2025 12:18

Juntada de Petição
19/03/2025 12:17

Juntada de Petição
18/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:48

Determinada a intimação
09/01/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
17/12/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição
02/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/09/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
27/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 12:31

Juntada de Petição
18/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 18:13

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:59

Determinada a intimação
23/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:25

Determinada a intimação
25/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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