14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 08:08

Juntada de Petição
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006366-30.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARCIO RENATO GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por coisa julgada, nos termos do artigo 337, parágrafo 4º c.c artigo 485, inciso V, todos do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Não há condenação honorária, ante a falta de citação.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
07/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:25

Juntado(a)
05/08/2025 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS503J)
05/08/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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