08/09/2025 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079461-24.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: STUTZ FARMA FARMACIA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por STUTZ FARMA FARMACIA LTDA em face de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 5063574-97.2024.4.02.5101, que versa sobre a cobrança de crédito consubstanciado nas certidões de dívida ativa que instruem a inicial do feito executivo, no valor originário de R$9.643,89 (nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).

Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela Embargada, intime-se a parte Embargante, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.
12/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:06

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
21/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:26

Juntada de Petição
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:27

Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:45

Juntada de Petição
07/10/2024 11:05

Distribuído por dependência - Número: 50635749720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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