TRF2 - 5011524-45.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

GALPOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.076.050/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 15:51

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 07:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 22:47

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 22:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 21:51

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2022 08:51

    Intimação por Edital

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011524-45.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GALPOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500001834183 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GALPOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-03  .VALOR: R$ 342.432,14  (sujeito à atualização).CDA: 7261700824645, 7241700943852, 7221700133112, 7271700171649 e 7261700824564  .

    Pelo presente, fica GALPOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 04.***.***/0001-03, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 342.432,14, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50115244520204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7261700824645, 7241700943852, 7221700133112, 7271700171649 e 7261700824564), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 18, até o limite de R$ 342.432,14 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.   Vitória/ES, 23/08/2022.    

  • 29/08/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022

  • 24/08/2022 17:17

    Determinada a citação

  • 20/06/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 14:18

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 18:19

    Juntado(a)

  • 15/06/2021 18:35

    Juntado(a)

  • 03/02/2021 10:59

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/10/2020 18:02

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2020 18:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/05/2020 09:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/05/2020 07:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028809-17.2021.4.02.5001

Tereza Santos Gouvea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5030708-07.2022.4.02.5101

Joao Costa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Elisabeth de Paula Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5000732-92.2021.4.02.5002

Elzi Ferreira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0008148-44.2017.4.02.5001

Antonio Sergio Freitas

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Hugo Ottoni Passos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5006600-11.2022.4.02.5101

Leda Maria Dantas Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 13:01

Exibir Processo