TRF2 - 5043979-49.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 17:02
Baixa Definitiva
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27/08/2025 17:02
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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27/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043979-49.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS ANTONIO PAIVA LEMOSADVOGADO(A): HEBENEZER ABREU DE OLIVEIRA (OAB RJ219072)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 14:33
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/06/2023 18:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/05/2023 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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03/05/2023 07:32
Juntada de Petição
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03/05/2023 07:11
Juntada de Petição
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28/04/2023 12:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/04/2023 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 13:34
Determinada a citação
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20/04/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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