TRF2 - 5006250-92.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 23:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/09/2025 23:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006250-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: GILSON MARCAL DE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
07/08/2025 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2025 19:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB14
-
30/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2025 11:50
Intimado em Secretaria
-
04/07/2025 11:49
Juntado(a)
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 14:51
Expedição de ofício
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2025 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/06/2025 21:17
Despacho
-
11/06/2025 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
-
11/06/2025 12:25
Alterado o assunto processual
-
11/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/06/2025 11:42
Declarada incompetência
-
16/05/2025 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012364-80.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcos Aurelio Franco Viviani
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065448-20.2024.4.02.5101
Fabiana Salomao e Silva
Gleice Neris Gomes Ferreira
Advogado: Rodrigo Esteves Santos Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 12:11
Processo nº 5062017-41.2025.4.02.5101
Vinicius Carraz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065448-20.2024.4.02.5101
Fabiana Salomao e Silva
Gleice Neris Gomes Ferreira
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2025 00:29
Processo nº 5044186-48.2023.4.02.5101
Vitor Cortes Vieira Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00