28/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004400-37.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ZILDA DAS DORES XAVIER PEREIRAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 07:38

Juntada de Petição
07/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:39

Despacho
07/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:19

Despacho
09/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 10:59

Juntada de Petição
06/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 18:17

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:04

Determinada a intimação
08/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:53

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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