16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 14:14

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:13

Juntado(a)
23/05/2025 17:57

Juntado(a)
18/02/2025 18:58

Juntado(a)
12/02/2025 06:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/11/2024 16:33

Juntado(a)
30/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
27/02/2024 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2023 20:08

Decisão interlocutória
11/12/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 14:42

Juntada de Petição
28/08/2023 15:28

Juntada de Petição
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:25

Juntado(a)
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2022 08:51

Intimação por Edital
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 26/10/2022
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 26/10/2022
01/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013231-82.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERACAO ALVORADA LTDA EDITAL Nº 500001834185 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MINERACAO ALVORADA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-61 .VALOR: R$ 4.852,87 (sujeito à atualização).CDA: 20.113910.2016 .

Pelo presente, fica MINERACAO ALVORADA LTDA - 08.***.***/0001-61, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.852,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50132318220194025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.113910.2016), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.852,87 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 23/08/2022.
29/08/2022 18:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2022
24/08/2022 17:17

Determinada a citação
20/06/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 18:09

Juntada de Petição
15/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 20:57

Juntado(a)
01/12/2021 16:03

Juntado(a)
25/08/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:53

Juntado(a)
18/08/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2021 13:40

Juntado(a)
16/08/2021 20:51

Juntado(a)
16/08/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 08:52

Juntado(a)
13/04/2021 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/01/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/01/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/01/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 18:44

Juntado(a)
02/10/2020 17:04

Juntado(a)
24/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/06/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 17:42

Juntado(a)
19/05/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/05/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 14:34

Juntado(a)
26/03/2020 17:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/01/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
17/12/2019 13:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2019 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/10/2019 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 14:50

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
04/07/2019 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/07/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035702-24.2021.4.02.5001

Thaissa Braun Tesch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5002198-12.2021.4.02.5006

Viviane Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5032070-87.2021.4.02.5001

Erinalva Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weriton Francisco dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5032070-87.2021.4.02.5001

Erinalva Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5033556-10.2021.4.02.5001

Joelita de Lima Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Alves Evangelista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 10:19

Exibir Processo