14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003709-23.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: NOEMI MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora o reconhecimento dos períodos contributivos laborados como empregada doméstica nos períodos de 17/09/1985 a 10/01/1986, 08/05/1986 a 15/05/1986 e de 10/09/1987 a 15/07/1998.

Para comprovar tais períodos, a parte autora juntou folhas da CTPS com registros de contrato de trabalho como empregada doméstica, constantes nos documentos evento 1, CTPS12 e evento 1, CTPS13.

Dessa forma, a fim de afastar qualquer dúvida quanto à existência do vínculo empregatício, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a CTPS completa, contendo os períodos para os quais se busca o reconhecimento.

Após a juntada, dê-se vista ao INSS.

Cumpridas as determinações ou, não havendo a juntada da documentação, voltem-me conclusos para sentença.
07/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 10:26

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/05/2024 14:53

Determinada a intimação
08/05/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 12:03

Juntado(a)
27/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
25/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 16:42

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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