TRF2 - 5023481-58.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
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18/09/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
16/09/2025 18:31
Determinada a intimação
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15/09/2025 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB06
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15/09/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/09/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (SEÇÃO) Nº 5023481-58.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50234815820254025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOEMBARGANTE: ARY FERREIRA DA COSTA FILHO (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336)ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811)ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA SILVA RIBEIRO (OAB GO072239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 07/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 23 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2025 19:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
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07/09/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 19:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB01
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05/09/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
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04/09/2025 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
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12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5023481-58.2025.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ARY FERREIRA DA COSTA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA SILVA RIBEIRO (OAB GO072239) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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08/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
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07/07/2025 13:15
Despacho
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03/07/2025 16:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
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03/07/2025 14:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
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03/07/2025 14:25
Juntado(a)
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07/05/2025 13:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB03 para GAB06)
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07/05/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
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07/05/2025 11:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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06/05/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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06/05/2025 18:57
Decisão interlocutória
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09/04/2025 19:51
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
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09/04/2025 19:50
Juntada de Certidão
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07/04/2025 10:51
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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04/04/2025 19:30
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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04/04/2025 19:30
Decisão interlocutória
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31/03/2025 16:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB26 para GAB03)
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31/03/2025 13:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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29/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2025 09:21
Despacho
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28/03/2025 15:28
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
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28/03/2025 15:28
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 28/03/2025 15:26:18)
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19/03/2025 12:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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19/03/2025 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/03/2025 07:47
Despacho
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17/03/2025 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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