TRF2 - 5019616-07.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2025 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2025 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019616-07.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50196160720234025001/ES)RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELADO: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 26/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 29 - 25/08/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos -
26/08/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 16:19
Juntada de Certidão
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25/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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25/08/2025 11:44
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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25/08/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2025 11:14
Juntada de Certidão
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25/08/2025 11:14
Retirado de pauta
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20/08/2025 15:39
Juntada de Petição
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14/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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14/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019616-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
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08/08/2025 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2025 18:15
Juntada de Certidão
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02/07/2025 18:14
Retirado de pauta
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02/07/2025 16:10
Juntada de Petição
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25/06/2025 11:25
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144
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23/06/2025 19:33
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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23/06/2025 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2024 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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29/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
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26/01/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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