19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5002398-24.2023.4.02.5111/RJ RÉU: FLAVIO DE CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON VANDER COSTA FERREIRA (OAB RJ229913) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Defiro requerimento do MPF e determino que intime-se o beneficiário, pessoalmente e por meio de sua defesa técnica, para que demonstre o cumprimento da obrigação de reparar o dano ambiental, bem como para que justifique sua ausência nos comparecimentos mensais à secretaria desta Vara, sob pena de imediata revogação da suspensão condicional do processo e prosseguimento da ação penal.

Prazo: 05 (cinco) dias.
07/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:49

Determinada a intimação
23/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 15:28

Juntada de Petição
21/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 15:38

Determinada a intimação
12/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:45

Determinada a intimação
25/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:24

Determinada a intimação
04/12/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:16

Juntada de Petição
28/05/2024 16:00

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 28/05/2024 15:30. Refer. Evento 21
27/05/2024 18:06

Juntada de Petição
13/05/2024 13:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/04/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 11:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2024 11:11

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 28/05/2024 15:30
12/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:11

Determinada a intimação
05/04/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO DE CARVALHO OLIVEIRA - DENUNCIADO
03/04/2024 14:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJANG01S para RJVRE02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 14:18

Audiência Admonitória não realizada/cancelada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 10/04/2024 14:30. Refer. Evento 5
18/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:49

Determinada a intimação
18/03/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 14:38

Audiência Admonitória designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 10/04/2024 14:30
31/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:28

Recebida a denúncia
15/12/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50023263720234025111/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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