TRF2 - 5020252-12.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 19:03
Baixa Definitiva
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30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 216
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 216
-
12/04/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
12/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
11/04/2024 09:05
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 207
-
02/04/2024 09:03
Juntada de Petição
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 207
-
22/03/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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22/03/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
20/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
19/03/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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18/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/03/2024 19:19
Expedição de ofício
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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20/11/2023 17:08
Juntada de Petição
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
09/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
-
09/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
14/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 14:49
Determinada a intimação
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04/09/2023 15:37
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)
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04/09/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 15:28
Alterado o assunto processual - De: - Para: Cirurgia
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24/07/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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20/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 15:09
Despacho
-
15/05/2023 15:31
Juntada de Petição
-
03/05/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/04/2023 17:31
Juntada de Petição
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04/04/2023 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/03/2023 14:42
Juntado(a)
-
02/03/2023 12:36
Juntada de Certidão
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16/02/2023 16:11
Expedição de ofício
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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11/11/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 19:02
Determinada a intimação
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10/11/2022 05:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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29/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 142
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19/10/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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19/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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18/10/2022 21:07
Juntada de Petição
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11/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 16:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT03
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04/10/2022 16:52
Transitado em Julgado
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
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31/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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16/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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12/08/2022 07:54
Juntada de Petição
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12/08/2022 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020252-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 931) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR: FLAVIO NARCISO CAMPOS RECORRIDO: WILSON DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 931
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10/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/04/2022 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
01/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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04/03/2022 07:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
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03/03/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/03/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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03/03/2022 14:41
Juntada de Petição
-
21/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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04/02/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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18/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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07/01/2022 12:20
Juntado(a)
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
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17/12/2021 17:10
Intimado em Secretaria - URGENTE
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17/12/2021 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
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17/12/2021 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
17/12/2021 15:13
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
17/12/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 18:57
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2021 19:21
Conclusos para julgamento
-
09/06/2021 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2021 17:33:51)
-
09/06/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/05/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2021 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2021 05:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/11/2020 12:27
Autos com Juiz para Sentença
-
20/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/10/2020 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/10/2020 13:39
Juntada de Petição
-
02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
01/10/2020 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/10/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2020 09:16
Juntada de Petição
-
22/09/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/06/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/05/2020 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
04/05/2020 11:42
Juntada de Petição
-
24/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
14/04/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2020 17:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/04/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 17:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/03/2020 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2020 09:47
Juntada de Petição
-
06/03/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2020 09:14
Juntada de Petição
-
17/02/2020 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2020 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2020 14:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/02/2020 14:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/02/2020 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/02/2020 14:02
Juntada de Petição
-
24/12/2019 07:43
Juntada de Petição
-
15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2019 14:57
Juntada de Petição
-
05/12/2019 06:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2019 06:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2019 11:34
Juntado(a)
-
25/11/2019 12:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2019 09:33
Juntada de Petição
-
20/11/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
04/11/2019 15:10
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2019 12:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2019 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2019 13:49
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2019 13:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
29/10/2019 22:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2019 22:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2019 22:10
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
29/10/2019 22:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2019 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/10/2019 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2019 14:39
Juntada de Petição
-
11/10/2019 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2019 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2019 14:47
Juntado(a)
-
06/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2019 13:02
Juntado(a)
-
01/10/2019 13:00
Juntado(a)
-
26/09/2019 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2019 09:34
Juntado(a)
-
25/09/2019 18:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/09/2019 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2019 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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