STJ - 5010044-83.2021.4.02.5102

13/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 88565/2025 - AgInt

21/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088565 - AgInt no AREsp 2603246 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA ERTHAL DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00088565/2025 - AgInt no AREsp 2603246/RJ

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 11:49

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição n. 379537/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 379537/2025

30/04/2025 16:46

Protocolizada Petição 379537/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/04/2025

30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088565/2025 - AgInt no AREsp 2603246/RJ

10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 88565/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1555.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 88565/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 88565/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88565/2025

07/02/2025 14:58

Protocolizada Petição 88565/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

24/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024 00:00

Não conhecido o recurso de PATRICIA ERTHAL DE MORAES

21/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO