06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:51

Despacho
31/07/2025 19:50

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/07/2025 10:55

Juntada de Petição
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
09/01/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/01/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2025 17:00

Decisão interlocutória
09/01/2025 00:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/01/2025 10:53

Juntada de Petição
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 91
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 18:17

Decisão interlocutória
04/06/2024 17:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/06/2024 10:00

Juntada de Petição
04/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:16

Indeferido o pedido
09/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/05/2024 09:37

Juntada de Petição
28/07/2023 11:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 17:47

Recurso Especial sobrestado
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001501-13.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE AMARAL BARBOSA ADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 212
02/02/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
02/02/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/01/2023 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
17/01/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/12/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/11/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/11/2022 10:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
03/11/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2022 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001501-13.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE AMARAL BARBOSA ADVOGADO: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 408
20/10/2022 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/09/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2022 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
22/09/2022 20:39

Concedida a tutela provisória
30/08/2022 13:12

Juntada de Petição
29/08/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/08/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/08/2022
29/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001501-13.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00031257120198190012/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSE AMARAL BARBOSA ADVOGADO: Paulo Vaz De Mello Rocha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2022
26/08/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo