29/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036248-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOIMPETRANTE: CLOVIS DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)IMPETRANTE: MARIA REGINA MATTOS DA VITORIAADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕES
08/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
08/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
09/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
30/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:30

Concedida a Segurança
19/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 11 e 12
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2024 08:45

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
14/11/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 18:39

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:17

Concedida em parte a Medida Liminar
12/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:54

Juntada de Petição
07/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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