TRF2 - 5012953-67.2022.4.02.5101

08/08/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048045420254020000/TRF2

17/06/2025 08:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

12/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 09:59

Decisão interlocutória

09/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/04/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048045420254020000/TRF2

15/04/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048045420254020000/TRF2

14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/04/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048045420254020000/TRF2

10/04/2025 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2025 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2025 19:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 18:00

Decisão interlocutória

19/03/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 18:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

19/03/2025 17:17

Juntada de Petição

18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:21

Decisão interlocutória

18/03/2025 09:54

Juntada de Petição

18/03/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 16:24

Juntada de Petição

14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 13:46

Determinada a intimação

19/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 10:21

Juntada de Petição

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/02/2025 11:34

Juntada de Petição

28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 17:24

Juntada de Petição

13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/12/2024 19:38

Juntada de Petição

06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/11/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

05/11/2024 09:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 16:44

Julgado procedente o pedido

06/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento

09/07/2024 10:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO12S para RJRIO06F)

09/07/2024 10:33

Alterado o assunto processual - De: Marca - Para: Anulação

09/07/2024 07:49

Despacho

03/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50034372920244020000/TRF2

22/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003437-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 16, 17

17/05/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50034372920244020000/TRF2

16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/03/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/03/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50034372920244020000/TRF2

18/03/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50034372920244020000/TRF2

18/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 14:18

Declarada incompetência

15/12/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO31F para RJRIO12S)

14/12/2023 15:33

Despacho

14/12/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 10:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO12S para RJRIO31F)

25/10/2023 13:06

Despacho

25/10/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 20:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

30/03/2023 17:37

Juntada de Petição

03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

04/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023 16:25

Juntada de Petição

21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 11:30

Decretada a revelia

30/11/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/10/2022 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039973920224020000/TRF2

18/09/2022 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIO31F)

18/09/2022 16:23

Alterado o assunto processual

17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/08/2022 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039973920224020000/TRF2

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 16:24

Declarada incompetência

19/07/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039973920224020000/TRF2

10/06/2022 17:03

Juntada de Petição

07/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022 17:33

Juntada de Petição

17/05/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/05/2022 14:53

Juntada de Petição

04/05/2022 18:57

Juntada de Petição

27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

13/04/2022 01:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039973920224020000/TRF2

06/04/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

05/04/2022 14:13

Juntada de Petição

01/04/2022 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50039973920224020000/TRF2

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 17:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/03/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

11/03/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 09:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022 09:38

Concedida em parte a Tutela Provisória

03/03/2022 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

03/03/2022 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXCLUÍDA

03/03/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022 12:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17S para RJRIO06S) - processo: 50053989620224025101

25/02/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 12:40

Declarada incompetência

24/02/2022 16:42

Juntada de Petição

24/02/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 12:23

Distribuído por sorteio