TRF2 - 5031860-07.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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27/04/2023 12:20
Transitado em Julgado
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/02/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5031860-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
19/12/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2022 18:14
Juntado(a)
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23/11/2022 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/11/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/09/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5031860-07.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 991) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALDA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 991
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26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:48
Juntado(a)
-
24/08/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2020 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/11/2020 15:14
Juntada de Petição
-
03/11/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2020 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 14:54
Vista ao MP
-
29/10/2020 14:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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