TRF2 - 5008468-93.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/08/2025 17:26
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008468-93.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: ANDREIA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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13/08/2025 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/08/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/08/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2025 09:45
Intimado em Secretaria
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14/07/2025 09:45
Juntado(a)
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 12:11
Expedição de ofício
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30/06/2025 11:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2025 11:43
Despacho
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26/06/2025 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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26/06/2025 14:43
Alterado o assunto processual
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26/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 13:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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26/06/2025 13:54
Declarada incompetência
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25/06/2025 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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