TRF2 - 5095608-04.2019.4.02.5101

18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

26/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:12

Juntado(a)

21/05/2025 13:48

Juntado(a)

15/05/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2025 17:02

Juntado(a)

15/05/2025 16:37

Expedição de ofício

15/05/2025 16:37

Expedição de ofício

14/05/2025 16:29

Decisão interlocutória

14/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

29/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194

29/04/2025 13:33

Juntada de Petição

24/04/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025 15:06

Determinada a intimação

24/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/04/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025 14:50

Determinada a intimação

04/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/04/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025 15:17

Determinada a intimação

03/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025 13:39

Juntada de Petição

14/01/2025 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/01/2025 17:34

Juntado(a)

13/01/2025 16:49

Expedição de ofício

10/01/2025 11:47

Juntado(a)

09/01/2025 15:02

Despacho

09/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025 13:33

Juntado(a)

06/08/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168854020224020000/TRF2

17/07/2024 19:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168854020224020000/TRF2

13/06/2024 15:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

16/05/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168845520224020000/TRF2

01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/04/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168854020224020000/TRF2

22/04/2024 20:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/04/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024 17:13

Juntada de Certidão

19/04/2024 14:43

Juntada de Petição

10/04/2024 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/03/2024 13:16

Juntado(a)

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

21/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2024 17:03

Determinada a intimação

11/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024 10:01

Juntada de Petição

01/03/2024 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/03/2024 16:38

Juntado(a)

23/02/2024 11:23

Decisão interlocutória

23/02/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 09:37

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024 00:36

Juntada de Petição

22/02/2024 14:08

Juntado(a)

21/02/2024 15:18

Juntado(a)

19/02/2024 15:21

Juntado(a)

19/02/2024 11:48

Juntado(a)

16/02/2024 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/02/2024 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/01/2024 14:23

Determinada a citação

24/01/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 17:46

Juntada de Petição

28/11/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160141020224020000/TRF2

28/11/2023 09:26

Juntada de Petição

23/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/11/2023 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168845520224020000/TRF2

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/10/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023 14:39

Determinada a intimação

23/10/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023 20:35

Juntada de Petição

11/10/2023 00:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160141020224020000/TRF2

28/06/2023 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2023 13:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50941894120224025101/RJ

24/04/2023 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094189-41.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

22/03/2023 23:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168854020224020000/TRF2

22/03/2023 23:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168845520224020000/TRF2

10/03/2023 17:24

Juntada de Petição

06/03/2023 16:48

Juntado(a)

06/03/2023 13:29

Juntado(a)

01/03/2023 12:48

Juntado(a)

24/02/2023 13:22

Juntado(a)

23/01/2023 19:22

Expedição de ofício

23/01/2023 14:04

Expedição de ofício

19/01/2023 16:42

Juntado(a)

18/01/2023 14:05

Despacho

18/01/2023 13:25

Juntado(a)

10/01/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2023 21:23

Juntado(a)

13/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/12/2022 10:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168854020224020000/TRF2

09/12/2022 09:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168845520224020000/TRF2

09/12/2022 08:46

Juntado(a)

07/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 23:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50941894120224025101

06/12/2022 20:13

Juntado(a)

02/12/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/11/2022 08:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42

28/11/2022 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

25/11/2022 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168854020224020000/TRF2

25/11/2022 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168845520224020000/TRF2

18/11/2022 13:26

Juntado(a)

16/11/2022 12:46

Juntado(a)

16/11/2022 12:18

Juntado(a)

15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/11/2022 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160141020224020000/TRF2

08/11/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

08/11/2022 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160141020224020000/TRF2

08/11/2022 14:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RESPOSTA 1 - Evento 78 - Juntado(a) - 08/11/2022 14:00:16

08/11/2022 14:00

Juntado(a)

08/11/2022 14:00

Juntado(a)

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/11/2022 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

06/11/2022 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/11/2022 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/11/2022 14:06

Juntado(a)

03/11/2022 13:54

Juntado(a)

03/11/2022 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

28/10/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 06:37

Juntado(a)

27/10/2022 13:20

Decisão interlocutória

26/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022 11:18

Juntada de Petição

25/10/2022 15:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

25/10/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

24/10/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022 15:15

Determinada a intimação

24/10/2022 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

24/10/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 13:47

Juntado(a)

21/10/2022 20:17

Juntada de Petição

21/10/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022 14:21

Juntado(a)

21/10/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022 12:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

21/10/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2022 23:09

Expedição de ofício

20/10/2022 23:09

Expedição de ofício

20/10/2022 23:09

Expedição de ofício

20/10/2022 23:09

Expedição de ofício

20/10/2022 23:09

Expedição de ofício

20/10/2022 16:56

Juntado(a)

20/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 16:38

Determinada a intimação

20/10/2022 16:08

Juntado(a)

20/10/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 15:56

Juntada de Petição

19/10/2022 16:10

Juntado(a)

19/10/2022 15:02

Juntado(a)

19/10/2022 14:15

Decisão interlocutória

17/10/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022 15:37

Juntada de Petição

19/09/2022 20:16

Juntada de Certidão

13/04/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/03/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2021 16:34

Decisão interlocutória

01/02/2021 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/06/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/05/2020 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/01/2020 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2019 16:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/12/2019 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019 15:43

Distribuído por sorteio