04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038932-69.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA CREDI- GAROTOADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO (OAB ES003901)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Condeno a Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor da causa ataualizado.

Intimem-se.

Traslade-se cópia dos autos para os autos da Execução Fiscal de n. 50248818720234025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 18:23:37)
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:33

Determinada a intimação
31/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:33

Determinada a intimação
28/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/12/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024881-87.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
29/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:55

Determinada a intimação
28/11/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024881-87.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
26/11/2024 14:52

Distribuído por dependência - Número: 50248818720234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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