16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069530-94.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)IMPETRANTE: BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)IMPETRANTE: RAIZEN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)IMPETRANTE: PETROLEO SABBA SAADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no evento 45, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.
15/09/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:19

Despacho
09/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:50

Juntada de Petição
19/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069530-94.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)IMPETRANTE: BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)IMPETRANTE: RAIZEN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)IMPETRANTE: PETROLEO SABBA SAADVOGADO(A): HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391)SENTENÇADesnecessária a ciência do MPF ante o Parecer exarado.

Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório, artigo 14, §1º da Lei 12.016/2009.
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:12

Concedida em parte a Segurança
05/05/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164681920244020000/TRF2
07/03/2025 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016468-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
26/02/2025 20:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164681920244020000/TRF2
17/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164681920244020000/TRF2
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
25/11/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50164681920244020000/TRF2
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 00:51

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 20 e 21
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:07

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
12/09/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/09/2024 Número de referência: 1226292
10/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 14:15

Decisão interlocutória
09/09/2024 21:36

Juntada de Petição
09/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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