19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037841-41.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EDILON SENA GAIGHER (AUTOR)ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.

O(A) advogado(a) da parte autora não acessou o link fornecido pelo Diretor de Secretaria e, portanto, não compareceu virtualmente para realizar a sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5037841-41.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: EDILON SENA GAIGHER (AUTOR)ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ATO ORDINATÓRIOPor ordem, informo que a sessão de julgamento virtual anteriormente designada para 24/09/2025, foi redesignada para 17/09/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer a partir deste Ato Ordinatório, inclusive devendo observar as regras da intimação do Ato/data da sessão anterior, principalmente no que se refere a necessidade de entrar no link abaixo para efetivar a sustentação oral.
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037841-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDILON SENA GAIGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de agosto de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 13:31 Sequencial: 11
13/08/2025 12:58

Retirado de pauta
11/08/2025 10:50

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 371
24/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 19:00

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
20/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDILON SENA GAIGHER Data: 12/03/2025 às 09:00. Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vil
10/01/2025 14:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
10/01/2025 12:06

Juntada de Petição
10/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:56

Determinada a intimação
16/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 08:18

Determinada a intimação
21/11/2024 20:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:21

Alterado o assunto processual
19/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 13:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
18/11/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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