TRF2 - 5073418-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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30/05/2023 17:06
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/04/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/03/2023 16:20
Juntado(a)
-
31/03/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073418-47.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 616) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 616
-
22/03/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2023 14:29
Juntada de Petição
-
30/01/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:13
Despacho
-
27/01/2023 16:13
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/01/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 11:51
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073418-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:09
Juntado(a)
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2022 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/11/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/09/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073418-47.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1002) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1002
-
24/08/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 17:44
Juntado(a)
-
10/12/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2021 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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