11/09/2025 11:37

Juntada de Petição
09/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2025 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/08/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00
18/08/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001701-24.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: A.

G.

FARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/08/2025 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00 Sequencial: 15
06/08/2025 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/08/2025 18:55

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/08/2025 18:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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