15/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:28

Despacho
14/09/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 19:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 14:37

Juntada de Petição
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025 Prazo do edital: 30/09/2025 Prazo de citação/intimação: 07/10/2025
18/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010721-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART IN - MARMORES E GRANITOS LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ PINTO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510016974332 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ART IN - MARMORES E GRANITOS LTDA e JOSE LUIZ PINTO DE ALMEIDA, PROCESSO 5010721-82.2022.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE LUIZ PINTO DE ALMEIDA, CPF: *64.***.*62-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 142539015, 142539007, 142539031, 142539023, 171998979 e 171998960, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 387.977,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/08/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.
15/08/2025 18:12

Intimação por Edital
15/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
15/08/2025 11:24

Expedição de Edital - citação
14/08/2025 14:37

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:16

Juntada de Petição
12/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2025 13:14

Determinada a intimação
01/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:16

Determinada a intimação
10/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 16:49

Juntada de Petição
07/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 23:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:20

Determinada a intimação
21/04/2022 00:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2022 17:39

Despacho
23/03/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 15:08

Juntada de Petição
23/02/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2022 12:53

Determinada a citação
18/02/2022 00:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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