14/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094623-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KAUE GRISOSTI DE OLIVEIRA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 37, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Dê-se vista ao MPF.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 22:02

Homologada a Transação
29/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094623-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: KAUE GRISOSTI DE OLIVEIRA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 20:04

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094623-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: KAUE GRISOSTI DE OLIVEIRA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)INTERESSADO: ROSILENE GRISOSTI DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 23/07/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2025 21:48

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
18/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE GRISOSTI DE OLIVEIRA LIMA <br/> Data: 23/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
13/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 08:26

Determinada a citação
01/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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