TRF2 - 5067188-76.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

HM2 PAISAGISMO LTDA

CNPJ: 12.915.530/0001-49

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067188-76.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HM2 PAISAGISMO LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado na certidão de evento 07, intime-se a executada para que informe o seu endereço atual.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Cumprida a determinação supra, dê-se vista à parte exequente para que se pronuncie sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 30 dias.

    Após, venham os autos conclusos para decisão.    

  • 02/09/2025 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2025 13:04

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2025 11:39

    Juntada de Petição - HM2 PAISAGISMO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

  • 18/08/2025 20:19

    Intimação por Edital

  • 18/08/2025 02:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067188-76.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HM2 PAISAGISMO LTDA EDITAL Nº 510016935004 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HM2 PAISAGISMO LTDA, PROCESSO Nº 50671887620254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HM2 PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042428256701, 7042428265956, 7042428256884, 7042428258151, 7042428252978, 7042421792713, 7042428253192, 7042428264550, 7042428253001, 7042428258070, 7042428265875, 7042428256965, 7042428252897, 7042428281307, 7042428253273, 7042428266090, 7042428252706, 7042428257775, 7042428257856, 7042428257694 e 7042428281218, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 204.995,15 (na data do ajuizamento - 03/07/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/08/2025.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 15/08/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 14:56

    Expedição de Edital - citação

  • 31/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2025 19:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 23:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2025 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 23:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2025 21:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2025 21:22

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 11:27

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 14:04

    Determinada a citação

  • 08/07/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 18:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/07/2025 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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