27/04/2024 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
17/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
16/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
16/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2023 18:28

Juntada de Petição
23/05/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 12:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/05/2023 12:44

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
19/05/2023 12:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/05/2023 12:35

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
03/05/2023 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
03/05/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
20/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
14/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/03/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
02/03/2023 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
15/12/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/12/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/12/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/12/2022 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:19

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0210749-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (AUTOR) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 39
28/10/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/10/2022 07:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
12/10/2022 08:35

Intimado em Secretaria
12/10/2022 08:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
11/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/10/2022 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 151 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/10/2022 09:00

Juntada de Petição
07/10/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/10/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
30/09/2022 11:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/09/2022 11:26

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 0210749-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (AUTOR) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 44
31/08/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/08/2022 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
23/08/2022 12:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
23/08/2022 12:49

Recebidos os autos do STJ
08/06/2021 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/06/2021 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
08/06/2021 14:48

Juntada de Certidão
24/05/2021 18:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/05/2021 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2021 16:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/05/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/05/2021 16:37

Juntada de Petição
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/04/2021 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
13/04/2021 14:47

Juntada de Petição
13/04/2021 14:42

Juntada de Petição
10/04/2021 03:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 15:15

Juntada de Petição
06/04/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2021 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
12/02/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
11/02/2021 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
10/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
10/02/2021 11:17

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2021 11:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
10/02/2021 11:17

Recurso Especial não admitido
10/02/2021 11:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
10/02/2021 11:17

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
07/12/2020 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2020 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
30/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
20/10/2020 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
06/10/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
06/10/2020 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
06/10/2020 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/10/2020 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/10/2020 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/10/2020 18:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/10/2020 18:48

Juntada - Julgamento
05/10/2020 13:43

Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
12/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020 Data da sessão: 28/09/2020 13:00:00
10/09/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2020 21:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2020 13:00 Sequencial: 148
18/08/2020 20:53

Conclusão para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
14/08/2020 18:12

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB6TESP
14/08/2020 15:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
14/08/2020 15:32

Despacho/Decisão - de Expediente
17/07/2020 15:31

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2020 15:23

Lavrada Certidão
17/07/2020 13:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/07/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2020 22:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2020 19:08

Juntada de Petição
15/07/2020 18:23

Juntada de Petição
14/07/2020 11:57

Juntada de Petição
14/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2020 01:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2020 18:20

Juntada de Petição
19/06/2020 18:19

Juntada de Petição
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
01/06/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
29/05/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
28/05/2020 15:33

Juntada de Petição
28/05/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2020 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
21/05/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
18/05/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 19:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2020 19:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/05/2020 19:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/05/2020 14:07

Juntada de Petição
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/05/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
08/05/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
07/05/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2020 21:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/05/2020 21:54

Juntada - Julgamento
05/05/2020 15:35

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/04/2020 14:13

Lavrada Certidão
21/04/2020 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/04/2020 04:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
07/04/2020 23:59

Publicação de Pauta
07/04/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/04/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
06/04/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/04/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/04/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/04/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/04/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2020 16:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2020 13:00:00 Sequencial: 171
02/04/2020 16:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/03/2020 14:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
19/03/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2020 17:27

Intimação em Secretaria
14/03/2020 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 14
14/03/2020 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 14
21/02/2020 11:07

Juntada de Petição
21/02/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/02/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/02/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/02/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/02/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 13:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/02/2020 13:48

Juntada - Julgamento
19/02/2020 17:31

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
01/02/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2020
29/01/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2020 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2020 13:00:00 Sequencial: 123
19/08/2019 09:46

Distribuído por prevenção - Número: 00142505020174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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