TRF2 - 5010694-13.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:49

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/10/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 02/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2024 17:33

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 14:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2022 10:23

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/08/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/08/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:23

    Recurso Especial sobrestado

  • 16/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 08:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/08/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010694-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 08/04/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/04/2022 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/03/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010694-13.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 277) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277

  • 16/02/2022 21:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2021 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/09/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2021 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/09/2021 14:58:01)

  • 02/09/2021 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/09/2021 14:58:01)

  • 02/09/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/08/2021 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2021 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/07/2021 21:12

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/07/2021 11:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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