09/09/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018616420254020000/TRF2
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025 Prazo do edital: 16/09/2025 Prazo de citação/intimação: 07/10/2025
18/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020274-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES EDITAL Nº 510016963485 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES, CPF: *90.***.*42-34 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.673.422,86 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50202742220234025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.

ASSUNTOS: Multas e demais Sanções ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

Vara Federal.

Av.

Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
15/08/2025 19:41

Intimação por Edital
15/08/2025 19:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
11/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018616420254020000/TRF2
06/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:22

Decisão interlocutória
02/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/06/2025 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/05/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 23:49

Decisão interlocutória
27/05/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO EZEQUIEL DA COSTA - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANA ARAUJO HAROUCHE RODRIGUES - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TALTIBIO ARAUJO EZEQUIEL DA COSTA - EXCLUÍDA
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 23:57

Decisão interlocutória
05/03/2025 03:17

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018616420254020000/TRF2
11/02/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018616420254020000/TRF2
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:59

Decisão interlocutória
19/08/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 22:28

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Convertido o Julgamento em Diligência - 18/06/2024 14:18:51)
18/06/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 18/06/2024 14:18:51)
18/06/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 18/06/2024 14:18:51)
03/05/2024 21:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 17:29

Decisão interlocutória
22/02/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:59

Decisão interlocutória
24/11/2023 22:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 12:55

Juntada de Petição - REINALDO EZEQUIEL DA COSTA (RJ243353 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ)
09/10/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/09/2023 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:43

Despacho
28/05/2023 07:36

Juntado(a)
28/05/2023 07:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Despacho - 28/05/2023 07:31:12)
20/04/2023 07:59

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 15:00

Determinada a citação
22/03/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00