25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:34

Determinada a intimação
14/08/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 21:48

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093408-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNESADVOGADO(A): MARISTELA DIAS CAMPOS (OAB RJ059087)AUTOR: MARCIA ROALE ANTUNES MESQUITAADVOGADO(A): MARISTELA DIAS CAMPOS (OAB RJ059087) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a embargada para contrarrazões no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 14:36

Determinada a intimação
22/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
02/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 12:29

Juntado(a)
28/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Determinada a intimação
20/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 12:02

Determinada a citação
13/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:55

Determinada a intimação
14/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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