TRF2 - 5097780-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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07/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5097780-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCIA MARIA ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSIMAR FERREIRA MEDINA (RÉU) ADVOGADO: Michele Pimenta Machado (OAB RJ228210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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30/08/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/08/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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