17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087846-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: VINICIUS ELIAS GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIA DA COSTA E SILVA COELHO (OAB PR087282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 23/08/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:36

Determinada a intimação
18/07/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
17/07/2025 19:07

Juntada de Petição
15/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087846-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VINICIUS ELIAS GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIA DA COSTA E SILVA COELHO (OAB PR087282)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para reconhecer a mora administrativa do INSS a partir de 22/05/2023, relativamente ao pagamento das verbas retroativas do benefício NB 126.704.491-5, referentes ao período de 30/03/2018 a 31/07/2022.

Determino que seja apurado o valor da diferença devida, observando-se correção monetária pelo IPCA-E, desde o vencimento de cada parcela e juros de mora com base na SELIC, a contar de 22/05/2023 até 28/02/2024, data do efetivo pagamento administrativo.

No mais, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.
22/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:09

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:50

Determinada a intimação
09/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:24

Determinada a citação
27/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:20

Determinada a intimação
19/12/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIO07S)
11/11/2024 16:48

Alterado o assunto processual
08/11/2024 18:40

Declarada incompetência
29/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028884-13.2022.4.02.5101

Marques Assessoria Ocupacional e Medicin...

Arisio Marques de Oliveira

Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5001337-51.2025.4.02.5114

Creuza Felipe da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004083-68.2024.4.02.5002

Talles Francisco de Oliveira Lameira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 5002790-29.2025.4.02.5002

Joao Batista Lidorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000021-82.2025.4.02.5120

Gilberto Luis Rodrigues Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Trindade Casali

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/01/2025 10:09

Exibir Processo