15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:37

Determinada a intimação
02/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 14:57

Juntada de Petição
21/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001229-38.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAREXEQUENTE: SELMA LUCIA DE ABREU NASCIMENTOADVOGADO(A): Marina Feres Coelho (OAB ES014961)ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-83
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:22

Decisão interlocutória
18/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/12/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:14

Determinada a intimação
13/12/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/11/2024 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-83
03/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:48

Decisão interlocutória
19/05/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 06:22

Determinada a intimação
09/01/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/10/2023 17:17

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
10/09/2023 19:08

Juntada de Petição
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 20:14

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 20:02

Conclusos para julgamento
20/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 17:48

Conclusos para julgamento
01/06/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:01

Despacho
31/03/2023 06:54

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 05:37

Despacho
26/02/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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