STJ - 0075202-77.2015.4.02.5104

31/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

01/02/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43436/2023

01/02/2023 14:12

Protocolizada Petição 43436/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

05/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/12/2022 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/12/2022 17:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

27/12/2022 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi restabelecida a autuação conforme termo retro, tendo em vista decisão de admissibilidade de fls.273/274.

19/12/2022 17:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/12/2022 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

19/12/2022 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/12/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/08/2022 00:00

Intimação

02/09/2019 19:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2019 19:27

Transitado em Julgado em 02/09/2019

05/06/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019

04/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019

04/06/2019 15:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 1005)

01/10/2018 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/10/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2018 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO