TRF2 - 5002277-68.2019.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

CARLOS DANIEL MOREIRA DA SILVA

CPF *11.***.*12-50

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 18:43

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 26/10/2022 10:19

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/09/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/09/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/09/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/09/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/08/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 30/08/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002277-68.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: CARLOS DANIEL MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/08/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 332

  • 09/05/2022 12:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2022 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/04/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/03/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/03/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/03/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 16:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/02/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2021 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2021 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 10:59

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 20:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/09/2021 22:41

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2021 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/09/2021 10:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/09/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2021 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/09/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2021 15:10

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/05/2021 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2021 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2021 17:28

    Determinada a intimação

  • 13/05/2021 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 11:39

    Juntada de Petição

  • 11/04/2021 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2021 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 31/03/2021 13:39

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 11:44

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2021 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2021 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2021 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 17:54

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2020 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/11/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2020 22:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2020 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 18:58

    Determinada a intimação

  • 27/10/2020 15:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 11:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086092320204025001/ES

  • 05/08/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/06/2020 16:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086092320204025001/ES

  • 03/06/2020 11:45

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/06/2020 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 14:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/06/2020 13:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/04/2020 17:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086092320204025001/ES

  • 15/04/2020 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2020 07:20

    Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086092320204025001

  • 14/04/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 17:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/04/2020 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 11:13

    Juntada de Petição

  • 26/03/2020 11:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/11/2019 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2019 17:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2019 16:03

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/11/2019 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/11/2019 16:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/11/2019 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2019 10:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 08:16

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2019 15:42

    Juntada de Petição

  • 21/10/2019 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2019 20:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2019 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 18:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 18:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/10/2019 14:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 15:27

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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