01/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007034-18.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE CLAUDIO CUSTODIO DE SOUSAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição de evento 72, PET1, determino a retificação do RPV de modo que a expedição referente aos honorários contratuais seja em nome da sociedade GRACIELE RIGHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.***.***/0001-04. Macaé, 27 de agosto de 2025
27/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:05

Despacho
27/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007034-18.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOSE CLAUDIO CUSTODIO DE SOUSAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-24
26/06/2025 21:08

Despacho
26/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 17:46

Juntada de Petição
08/05/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 18:53

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
21/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:56

Determinada a intimação
23/01/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:06

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 18:38

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:38

Determinada a intimação
07/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:47

Determinada a intimação
10/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 23:01

Juntada de Petição
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 12:47

Juntada de Petição
16/11/2023 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 07:21

Determinada a citação
31/10/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00