15/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010522-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO DE CARVALHO CANDIDOADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a UNIÃO FEDERAL ao pagamento da
26/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 16:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010522-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO DE CARVALHO CANDIDOADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897) ATO ORDINATÓRIO À ordem da determinação contida na decisão do Evento 35, e tendo em vista a apresentação da contestação no Evento 38, instruída por documentos: "[...] 3- Apresentada a contestação e havendo juntada de documentos, abra-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias. 4- Cumprido, venham-me os autos conclusos para sentença."
13/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 14:54

Determinada a citação
08/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO11
03/07/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/04/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:08

Declarada decadência ou prescrição
12/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
09/02/2025 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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