TRF2 - 5024118-48.2021.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PALOMA BARREIRA COLLACO BARBOSA

CPF *00.***.*78-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024118-48.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: PALOMA BARREIRA COLLACO BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 16/09/2025 - Juntado(a)

  • 16/09/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 15:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-56

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/06/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 02:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024118-48.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PALOMA BARREIRA COLLACO BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.1: 1) Promova-se a divisão dos honorários contratuais entre as duas sociedades de advogados, conforme requerido. 2) Fixo o valor dos honorários de execução em 10% (dez por cento) sobre o total exequendo, com fulcro na Súmula 345 do STJ, que assim preconiza: "São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas." Ressalto, ademais, a tese firmada no Tema 973 do STJ: "O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.".

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 22/05/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:01

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2025 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 02:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150179020234020000/TRF2

  • 13/02/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/02/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/01/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 17:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-56

  • 30/01/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2024 02:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150179020234020000/TRF2

  • 11/10/2024 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:39

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 20:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 13:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150179020234020000/TRF2

  • 22/09/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 20:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150179020234020000/TRF2

  • 08/09/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:01

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 18:12

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 29/05/2021 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2021 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2021 21:31

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/04/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 16:33

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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