TRF2 - 5006685-66.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
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08/09/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006685-66.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCUS VINICIUS BESSA MENDES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA REBELO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS SALLES AFFONSO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS LIBERATO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 305
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13/08/2025 14:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2025 09:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2025 08:59
Juntada de Petição
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31/07/2025 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/07/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 7, 9 e 10
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
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03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 10:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024582-38.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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03/06/2025 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2025 18:43
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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27/05/2025 10:58
Juntada de Certidão
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26/05/2025 23:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
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