TRF2 - 5001055-28.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

CRISTHIANO BORGES DA SILVA DO ROZARIO

CPF *60.***.*41-03

SUELY BORGES LUCIANO

CPF *87.***.*85-21

Advogados

NAGILA MIRANDOLA DA SILVA

CPF *49.***.*24-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:23

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 15/01/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 18:38

    Expedição de Alvará

  • 15/01/2024 18:38

    Expedição de Alvará

  • 08/01/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 13:39

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/12/2023 21:46

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003516-08.2023.4.02.9388/TRF (CRISTHIANO BORGES DA SILVA DO ROZARIO)

  • 31/05/2023 08:57

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/05/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5022845-45.2023.4.02.9666/TRF (Nágila Mirandola da Silva)

  • 29/04/2023 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5022846-30.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/04/2023 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/04/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50228454520234029666/TRF (Nágila Mirandola da Silva)

  • 30/03/2023 21:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50035160820234029388/TRF (Nágila Mirandola da Silva)

  • 30/03/2023 21:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50035160820234029388/TRF (CRISTHIANO BORGES DA SILVA DO ROZARIO)

  • 30/03/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50228463020234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/03/2023 14:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-08

  • 24/03/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 17/03/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 07/03/2023 18:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-08

  • 07/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/01/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 25/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 11/01/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/11/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/11/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 26/10/2022 10:19

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/09/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 21/09/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 30/08/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/08/2022 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001055-28.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 348) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CRISTHIANO BORGES DA SILVA DO ROZARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Nágila Mirandola da Silva (OAB ES028871) RECORRIDO: SUELY BORGES LUCIANO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 348

  • 07/07/2022 14:07

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

  • 17/05/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 17/05/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/05/2022 18:52

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/04/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 15/03/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/03/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2022 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2021 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/09/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 20:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2021 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/03/2021 17:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/03/2021 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2021 00:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2021 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/01/2021 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/12/2020 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 12:42

    Determinada a intimação

  • 13/12/2020 18:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 22:33

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/10/2020 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/10/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 13:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2020 15:18

    Despacho

  • 01/10/2020 10:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2020 12:54

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 15/06/2020 13:43

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUELY BORGES LUCIANO - EXCLUÍDA

  • 15/06/2020 13:23

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUELY BORGES LUCIANO - REPRESENTANTE

  • 01/06/2020 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/05/2020 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2020 11:10

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 30/04/2020 07:49

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 14:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 14:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/04/2020 17:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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