STJ - 5102855-65.2021.4.02.5101

28/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 994721/2024 - DESIS

05/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994721 - DESIS nos EREsp 2125392 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 17:40

Extinto o processo por desistência

05/12/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

04/12/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 994721/2024 - DESIS

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994721 - DESIS nos EREsp 2125392 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00994721 - DESIS nos EREsp 2125392

08/11/2024 13:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994721/2024

08/11/2024 12:51

Protocolizada Petição 994721/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

25/10/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2024 15:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125392)

16/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 892628/2024

09/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 892628/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/10/2024

18/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 410564/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410564 - AgInt no REsp 2125392 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410564/2024 - AgInt no REsp 2125392/RJ

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410564/2024 - AgInt no REsp 2125392/RJ

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/07/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606784/2024

20/07/2024 12:44

Protocolizada Petição 606784/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410564/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410564/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410564/2024

20/05/2024 18:34

Protocolizada Petição 410564/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

27/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO