TRF2 - 5078859-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 14:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/09/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/09/2025 00:36
Decisão interlocutória
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09/09/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2025 19:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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25/08/2025 19:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2025 15:00
Juntada de Petição
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/08/2025 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/08/2025 14:56
Juntado(a)
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18/08/2025 15:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/08/2025 11:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078859-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LIVIA FREIRE DE CARVALHOADVOGADO(A): LIVIA FREIRE DE CARVALHO (OAB RJ181178) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.
Notifiquem-se as Autoridades Impetradas para que prestem informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.
I, da Lei nº 12.016/2009.
Suspendo o curso do processo no sistema informatizado de dados da Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo prazo de cumprimento da carta expedida para notificação do Secretário-Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL de quinze dias ou até seu retorno, devendo a parte exequente diligenciar diretamente junto ao juízo deprecado o cumprimento daquela, inclusive, quanto ao pagamento de eventuais custas devidas, tendo em conta que o artigo 261 do CPC/2015 prevê que, uma vez fixado o prazo para cumprimento da carta pelo juiz, as partes acompanharão o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, cabendo à parte a quem interessar o cumprimento da diligência cooperar para que o prazo a que se refere o caput seja cumprido.
Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.
II da Lei n º 12.016/2009.
Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.
Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença. -
14/08/2025 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2025 18:42
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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14/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2025 13:17
Decisão interlocutória
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08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 17:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente da Comissão de Concursos - FUNDACAO GETULIO VARGAS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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07/08/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 17:48
Juntada de Certidão
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07/08/2025 17:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
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07/08/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 12:11
Decisão interlocutória
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05/08/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 17:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2025 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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