13/12/2022 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
13/12/2022 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 11:29

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5095975-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 73
30/08/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/08/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/08/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/08/2022 15:06:16)
29/08/2022 13:02

Distribuído por prevenção - Número: 50099849020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030294-52.2021.4.02.5001

Cleusa Sebastiana de Souza Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Winicius Masotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5056269-67.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Patricia Gonzalez Ferreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2021 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5056269-67.2021.4.02.5101

Patricia Gonzalez Ferreira

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Luiz Felipe Ramos Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2021 21:51

Exibir Processo

Processo nº 5032730-81.2021.4.02.5001

Luciene de Martin Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5002471-60.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adalberto Lopes de Oliveira

Advogado: Epaminondas Resende Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 12:50

Exibir Processo