03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054744-45.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANDRE VICENTE DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios eis que não completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
07/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:27

Indeferida a petição inicial
28/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:42

Determinada a intimação
30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:33

Determinada a intimação
11/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:39

Juntado(a)
11/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:15

Gratuidade da justiça não concedida
28/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 14:36

Juntada de Petição
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:57

Determinada a intimação
26/09/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 09:27

Decisão interlocutória
01/08/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 20:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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