12/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000116-69.2021.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRAADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
04/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009195-86.2023.4.02.9388/TRF (MARIA DE FATIMA PEREIRA)
16/01/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026265-42.2023.4.02.9445/TRF (GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA)
31/10/2023 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-55 processada no TRF2 com o no. 50262654220234029445/TRF (GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA)
31/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-55 processada no TRF2 com o no. 50091958620234029388/TRF (MARIA DE FATIMA PEREIRA)
24/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-55
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2023 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-55
29/08/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 17:20

Decisão interlocutória
07/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/03/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 15:35

Despacho
30/03/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/03/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/03/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:30

Despacho
09/03/2023 14:09

Juntada de Petição
31/01/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
21/12/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/10/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:21

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
25/10/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/10/2022 10:25

Juntada de Petição
04/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
01/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 16:32

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 13:22

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:32

Juntada de Petição
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/03/2022 17:29

Despacho
30/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/02/2022 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2021 13:54

Conclusos para julgamento
04/09/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/09/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2021 15:27

Juntada de Petição
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/08/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 23:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 29/07/2021 15:00. Refer. Evento 35
14/07/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 29/07/2021 15:00. Refer. Evento 24
23/06/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2021 16:54

Despacho
23/06/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 14:46

Juntada de Petição
23/06/2021 03:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/06/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2021 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2021 12:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 24/06/2021 17:00
21/05/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 12:15

Decisão interlocutória
17/05/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2021 15:01

Juntada de Petição
13/05/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/04/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
24/03/2021 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
12/03/2021 04:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
17/02/2021 14:25

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/02/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/02/2021 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 15:58

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2021 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00