TRF2 - 5039607-23.2024.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 19:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138472-29.2025.4.02.9666/TRF (MICHEL DIAS LOPES DOS SANTOS)
-
25/06/2025 17:28
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51384722920254029666/TRF (MICHEL DIAS LOPES DOS SANTOS)
-
11/06/2025 13:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-89
-
10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039607-23.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50307979320234025101/RJ)RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MICHEL DIAS LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): RHAYANE DE ARAUJO PEIXOTO DE ANDRADE (OAB RJ248918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
22/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 15:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-89
-
13/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 08:19
Determinada a intimação
-
11/04/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 12:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/04/2025 12:55
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
-
11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/04/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:05
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
30/12/2024 14:37
Juntada de Petição
-
17/12/2024 16:27
Juntada de Petição
-
06/12/2024 14:07
Juntada de Petição
-
30/11/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2024 17:48
Juntada de Petição
-
16/11/2024 13:00
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 08:12
Determinada a intimação
-
30/10/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 14:51
Determinada a intimação
-
03/10/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2024 13:30
Determinada a citação
-
22/07/2024 18:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
-
22/07/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 15:40
Determinada a intimação
-
10/07/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE12S)
-
18/06/2024 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 10:59
Declarada incompetência
-
14/06/2024 16:51
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
14/06/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 18:26
Redistribuído por sorteio - (RJRIO11S para RJRIOJE03F)
-
13/06/2024 18:19
Despacho
-
12/06/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 15:17
Distribuído por dependência - Número: 50307979320234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099159-16.2024.4.02.5101
Drogaria Vila Santa Tereza Limitada
Presidente do Conselho - Conselho Region...
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008821-04.2022.4.02.5121
Emiliano Alves Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:59
Processo nº 5099159-16.2024.4.02.5101
Drogaria Vila Santa Tereza Limitada
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 18:46
Processo nº 5005723-97.2024.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Banho Bello Distribuidora e Materiais De...
Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082272-54.2024.4.02.5101
Lucyana Vergara Ferreira Portugal
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sandra Maria de Barros Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 12:19