TRF2 - 5036158-96.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADEMILSON ROCHA DE MORAIS

CPF *64.***.*53-87

Advogados

MIRIAM PIMENTA COSTA

OAB: 155453/RJ

CPF *36.***.*48-80

ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA

OAB: 150570/RJ

CPF *87.***.*79-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/09/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 11/09/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 11/09/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/09/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 08/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036158-96.2020.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOEXEQUENTE: ADEMILSON ROCHA DE MORAISADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará

  • 05/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 05/09/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/09/2025 12:58

    Expedição de Alvará

  • 05/09/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 12/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 08/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036158-96.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADEMILSON ROCHA DE MORAISADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista que o precatório foi depositado de forma bloqueada (Evento 114 - "REQUISIÇÃO- COM ALVARÁ") e diante do estabelecido no art. 183, § 2º do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, expeça a Secretaria o respectivo alvará de levantamento eletrônico,  em favor de ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA, quanto aos honorários contratuais, na forma do art. 183, §3º, "g" e §5º, do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022. 2 - Expedido o referido alvará de levantamento eletrônico, após as assinaturas e registros cartorários pertinentes, intimem-se as Partes para ciência, podendo o  beneficiário  consultar e imprimir o  alvará  através do site desta Seção Judiciária (www.jfrj.jus.br), no campo consulta processual, bem como realizar o correspondente levantamento da quantia depositada diretamente no banco, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos contados da data da expedição do alvará, sendo desnecessário o comparecimento a esta Secretaria. 3 - A intimação da expedição do alvará eletrônico valerá como recebimento do  mesmo , o qual será considerado cancelado após o prazo de validade que nele constar ou em caso de descumprimento do art. 187 do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 abaixo transcrito. 4 - Deverá ainda a Secretaria juntar aos autos cópia do alvará expedido e emitir comunicação para a agência bancária responsável pelo pagamento, observado o estabelecido no art. 189 do referido PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, encaminhando cópia do alvará e da presente decisão, dando ciência do assim estabelecido no art. 186 do referido PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022: "Art. 186.

    Efetivado o cumprimento da ordem judicial constante do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado Processual, a instituição financeira depositária deverá apresentar ao juízo, no prazo de quarenta e oito horas, as seguintes informações, pelo endereço eletrônico institucional do Juízo: a) Identificação numérica do alvará de levantamento; b) Nome e CPF/CNPJ de quem recebeu os valores relativos ao alvará de levantamento; c) Valor total levantado; d) Valor dos tributos recolhidos, se houver (IRRF e PSS); e) Valor líquido efetivamente pago; f) Data do saque ou transferência bancária; g) Valor do saldo remanescente na conta, quando houver." 5 - Fica o beneficiário, desde já, ciente de que, nos moldes do caput do art. 187 do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, "à falta de notícia do pagamento do valor autorizado no alvará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da ciência do beneficiário, o processo será baixado e arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento do interessado, que arcará com as despesas correspondentes, quando cabíveis",  bem como que o §1º do aludido dispositivo assim estabelece:  "§1º Caberá ao beneficiário informar ao Juízo, no prazo assinado no caput deste artigo, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento do alvará, devendo o juízo consignar esta ressalva na decisão que determina a expedição." 6 - Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora na capa dos autos e no Evento 114, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc.

    I do CPC, para eventual habilitação de sucessores habilitados à pensão por morte ou sucessores na forma da lei civil, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e art. 689 do CPC. 7 - Cumprido o item 6 supra, intime-se o INSS para se manifestar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).    

  • 07/08/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 15:43

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 00:54

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006434-82.2023.4.02.9388/TRF (ADEMILSON ROCHA DE MORAIS)

  • 29/10/2023 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/08/2023 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016372-27.2023.4.02.9445/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 21/07/2023 20:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50163722720234029445/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 19/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50064348220234029388/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 19/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50064348220234029388/TRF (ADEMILSON ROCHA DE MORAIS)

  • 19/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-92

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 23/06/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/06/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 22/06/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 05/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2023 19:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-92

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 13:51

    Despacho

  • 11/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/02/2023 21:29

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 23:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/11/2022 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 21:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/11/2022 21:43

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

  • 19/08/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/06/2022 03:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 31/05/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 31/05/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2022 16:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2021 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/08/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2021 14:46

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2021 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 09/07/2021 17:12:33)

  • 09/07/2021 17:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/06/2021 02:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/05/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/05/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/05/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/04/2021 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/04/2021 16:15

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2021 05:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 00:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/12/2020 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 27/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2020 05:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2020 04:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2020 20:23

    Juntado(a)

  • 06/11/2020 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/11/2020 19:42

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 04:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2020 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2020 22:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2020 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 16:53

    Determinada a intimação

  • 14/10/2020 15:53

    Juntado(a)

  • 14/10/2020 11:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 21:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMILSON ROCHA DE MORAIS <br/> Data: 16/11/2020 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARCO ANTO

  • 28/09/2020 17:19

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/09/2020 04:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2020 17:20

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 21/07/2020 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2020 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2020 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2020 11:02

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2020 11:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2020 11:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2020 11:18

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/06/2020 10:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 07:32

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 17/06/2020 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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